Política de Proteção de Dados

O Lunaris Casino ("a Empresa", "nós", "nosso" ou "nos") está comprometido com a proteção dos dados pessoais de nossos usuários, clientes, funcionários e parceiros. Esta Política de Proteção de Dados descreve como coletamos, tratamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e outras legislações relevantes.

Esta política se aplica a:

• Todos os usuários e visitantes do Lunaris Casino
• Todos os funcionários, contratados e prestadores de serviços terceirizados que tratam dados pessoais em nome da Empresa
• Todos os sistemas, processos e operações em que dados pessoais são acessados ou tratados

• Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, divulgação ou exclusão.
• Controlador de dados: O Lunaris Casino, responsável por definir por que e como os dados pessoais são tratados.
• Operador de dados: Qualquer terceiro que trate dados em nome do Lunaris Casino.

O Lunaris Casino trata dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes bases legais:

• Consentimento (por exemplo, comunicações de marketing)
• Necessidade contratual (por exemplo, criação de conta, processamento de pagamentos)
• Obrigações legais (por exemplo, requisitos antifraude, conformidade fiscal)
• Interesses legítimos (por exemplo, segurança do serviço, prevenção de fraudes)

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identidade: Nome, data de nascimento, nome de usuário
• Dados de contato: E-mail, número de telefone
• Dados da conta: Credenciais de login, histórico do jogador
• Dados financeiros: Informações de pagamento (tratadas por processadores de pagamento seguros)
• Dados técnicos: Endereço IP, cookies, informações do dispositivo
• Dados de uso: Atividade no site, preferências, dados de jogo

Os dados pessoais são tratados para:

• Criar e gerenciar contas de usuários
• Fornecer serviços de loteria, jogos e outros serviços online relacionados
• Processar pagamentos e saques
• Prevenir fraudes e garantir a integridade dos jogos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar o desempenho da plataforma e a experiência do usuário
• Enviar notificações ou marketing (com consentimento)

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas acima ou conforme exigido por lei. Os prazos de retenção podem variar de acordo com:

• Obrigações legais (por exemplo, retenção de registros financeiros)
• Resolução de disputas ou investigações de fraude
• Atividade da conta do usuário

Os usuários têm o direito de:

• Acessar seus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados incorretos
• Solicitar a exclusão ("direito de ser esquecido")
• Restringir o tratamento
• Opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento

As solicitações podem ser feitas por meio do nosso Encarregado de Proteção de Dados. Responderemos dentro dos prazos legais.

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento
• Autoridades regulatórias e de conformidade
• Provedores de monitoramento de fraudes e verificação de identidade
• Serviços de hospedagem e parceiros de infraestrutura técnica

Todos os terceiros devem implementar controles de segurança adequados e cumprir o GDPR e as obrigações contratuais.

Quando os dados são transferidos para fora da UE/EEE, garantimos salvaguardas adequadas, como:

• Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs)
• Decisões de adequação
• Práticas seguras de criptografia

O Lunaris Casino emprega diversas medidas organizacionais e técnicas, incluindo:

• Criptografia em trânsito e em repouso
• Controles de acesso e mecanismos de autenticação
• Anonimização e pseudonimização quando apropriado
• Auditorias de segurança regulares e testes de vulnerabilidade
• Treinamento da equipe sobre responsabilidades de proteção de dados

O Lunaris Casino usa cookies e tecnologias semelhantes para:

• Autenticação
• Análises
• Preferências do usuário
• Prevenção de fraudes

Os usuários podem gerenciar as preferências de cookies nas configurações do navegador ou em nossa ferramenta de consentimento de cookies.

O Lunaris Casino não coleta dados, de forma consciente, de pessoas abaixo da idade legal para jogar. Quaisquer contas desse tipo que forem descobertas serão encerradas e excluídas.

Em caso de violação de dados:

• Avaliaremos e conteremos o incidente imediatamente
• Notificaremos a autoridade supervisora em até 72 horas quando exigido
• Notificaremos os usuários afetados sem demora indevida se houver alto risco para seus direitos

• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Supervisiona a conformidade e responde às dúvidas dos usuários
• Gestão: Garante a implementação desta política
• Funcionários e contratados: Devem seguir os procedimentos de proteção de dados e relatar incidentes

O Lunaris Casino reserva-se o direito de atualizar esta política quando necessário.